Antes de falarmos sobre o
tema em si, vamos relembrar como o artigo 123 do nosso Código Penal define o
infanticídio, este que será nosso coadjuvante neste artigo.
Art. 123 - Matar, sob a
influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
O estado puerperal, segundo
o doutrinador mais citado em trabalhos escolares, “é o conjunto das perturbações psicológicas e físicas sofridas
pela mulher em face do fenômeno do parto” (JESUS, Damásio 2009, p.
107).
Ora, se para
ser caracterizado infanticídio é necessário que a mulher que cometeu tal
atrocidade se encontre no chamado estado puerperal, este crime se torna um
crime próprio. Sendo assim, onde se encontra nosso protagonista, o coautor ou o
partícipe? A resposta é um tanto óbvia: Ele não existe.
Quando digo
que não existe coautor ou partícipe no crime de infanticídio, não significa que
é sempre a progenitora e esta sozinha que pratica o crime sem o auxilio de
ninguém. Significa que mesmo havendo alguém auxiliando ou até mesmo instigando
o consumo de tal ato, a este não deverá ser calculada a pena que consta no
artigo 123, e sim a pena descrita no artigo 121 de nosso Código Penal.
Ora, o infanticídio
só se torna infanticídio quando é a mãe que o faz, segundo o já apresentado
anteriormente, artigo 123. A partir do momento que um terceiro aparece e este
auxilia para ser consumado o crime, este não será caracterizado um infanticida
e sim um homicida.
Luis Miguel Mansano
Pedro Augusto Dal Bon
Nenhum comentário:
Postar um comentário