A
Morte Por Cima[1]
“Dê-me esperança, me mantenha são, me dê infinita
permissão para permanecer”
“Diga-me onde fico! O que você prevê? De um jeito ou de
outro, Me dê sua decisão agora!”
A eutanásia, palavra de origem grega que tem como
significado boa morte, de simples talvez tenha só o nome, afinal é um dos
maiores pilares de discussão não apenas do direito brasileiro, mas um tema que
é discutido na sociedade, na cultura e nas religiões de todo o planeta Terra.
Consiste basicamente em dar fim ao sofrimento de um
indivíduo que é mantido vivo apenas por aparelhos ou medicamentos, quando se
verifica que a doença é incurável, ou um coma demasiadamente complexo.
Embora seja usado por muitos, o termo de suicídio assistido,
está errado na fonte, uma vez que ao vasculhar o mundo do direito vemos que um
suicídio deve ser feito pelo próprio indivíduo, ou seja, para ser considerada
como suicídio assistido, esta morte teria de no máximo ser auxiliado por
profissionais. Uma vez que um aparelho for desligado ou um medicamento
controlado cortado, no direito brasileiro, estamos diante de um homicídio
assistido.
Antes de detalharmos melhor o
assunto, é preciso diferenciar a eutanásia da ortotanásia e da distanásia,
sendo a ortotanásia uma possibilidade de o indivíduo continuar ou não com o uso
de medicamentos para uma doença incurável como um câncer terminal. Já a
distanásia seria o extremo oposto da eutanásia, onde serão usados todos os
meios disponíveis para “amarrá-lo a vida”, ou mais precisamente, utilizar todos
os meios possíveis para manter este indivíduo vivo, cause ou não seu sofrimento
de forma extremamente penosa.
MAIORES
ARGUMENTOS
Como todos os assuntos polêmicos têm grandes ideias
contra e a favor, além de suas exímias singularidades, discorreremos pelos
pontos defendidos por um número de pessoas.
Iniciando pelo ponto de vista das pessoas que são a favor
a eutanásia.
Os maiores argumentos baseiam-se em não manter um
sofrimento desnecessário a uma pessoa, muitas vezes um familiar ou um amigo
querido, por um tempo indeterminado, o que irá além de causar um sofrimento
infinitamente mais cruel, alimentar uma esperança na família de algo
impossível.
Esses argumentadores nos transmitem uma ideia que em uma
situação complexa dessas, o indivíduo teria de ter seu direito ao não
sofrimento, seu direito de comprar um bilhete de ida ao além, sem sofrimentos
ainda maiores respeitado.
Ou seja, seu direito não é o de se abster da vida, mas de
não sofrer mais, deve prevalecer sobre qualquer ideologia de uma sociedade que
já esta aquém do seu tempo de existência.
Um fato que soa com tamanha
perplexidade, é o de estar preso em seu próprio corpo, um dos vídeos mais
marcantes sobre isso é o videoclipe da música One da banda estadunidense
Metallica, que mostra um jovem que é atingido na guerra e perde todos os seus
sentidos, e sem qualquer forma de se comunicar, implora por sua morte, preso em
seu próprio corpo.
“Campo Minado
Tomou minha vista
Tomado meu discurso
Tomado minha audição
Tomado meus braços
Tirada minhas pernas
Tomado minha alma
Deixou-me com vida no inferno
Oh Deus me ajude!
Segure minha respiração enquanto eu desejo a
morte.” – One – Metallica
Um caso concreto que tivemos recentemente foi a opção da família
do piloto de Fórmula Um Jules Bianchi, abandonar os tratamentos do garoto após
seu grave acidente nas pistas.
No Direito brasileiro temos o art. 1º, III, da Constituição Federal,
que reconhece a "dignidade da pessoa humana" como fundamento do
Estado Democrático de Direito, bem como o art. 5º, III que expressa que
"ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou
degradante".
Na parte contrária, temos argumentos da mesma forma
impactantes e de reflexão extrema.
O problema é que a maioria esmagadora dos contrários
entram no quesito religião, assim sendo vemos opiniões que dizem que Deus é o
único detentor do direito de dar o Stop na vida humana.
Uma vez que se permita a eutanásia estaremos usurpando o
direito de Deus, único e exclusivamente “competente para tal matéria”.
Santo Agostinho usou a frase de que nunca é lícito em
qualquer que seja a situação ou motivo, matar o outro, ainda que este o peça.
O maior argumento contrário, se tratando de questões de
direto é de que o Código Penal embora não condene expressamente a eutanásia,
veta qualquer forma de extinção da vida humana.
A eutanásia vai bem além da nossa era contemporânea, ela
acompanhou a evolução da raça humana, passando por todas as grandes eras, como
culturas Celtas e outros povos primitivos, além de profundamente discutida por
Sócrates e outros grandes filósofos gregos.
Muita expectativa se tem, de que um
futuro código penal possa detalhar mais precisamente o assunto, e até estipular
casos que seja permitido legalmente.
A
EUTANÁSIA PELO MUNDO
A eutanásia pelo mundo é um assunto tão delicado quanto
aqui no Brasil.
Os países mais liberais como a Holanda (talvez o país
mais liberal do globo), a Bélgica, a Áustria e a Suíça, além dos estados de
Oregon e Califórnia (o estado americano mais liberal) nos Estados Unidos,
decidiram por liberar a eutanásia. Destaca-se que muitos outros temas complexos
como a legalização da maconha e o aborto, por exemplo, já foram liberados
nestes locais.
Nos Estados Unidos para poder ser permitido, deve existir
um testamento, chamado de Living Will, que basicamente vai dizer que em caso
extremo e possivelmente irreversível, não se deve dar segmento ao tratamento,
versando acima de tudo “morrer com dignidade”.
Para o diagnóstico ser considerado válido tem de ter
prévia aprovação de 2 médicos, entrando em vigor 2 semanas depois, sendo válido
por 5 anos (como uma espécie de passaporte para a morte).
A Holanda liberou precisamente a
Eutanásia (além de liberar o “baseado” e o sexo exposto nas praças) no ano de
2000, sendo que haviam casos documentados desde 1950.
Os médicos, porém devem observar minuciosamente o
paciente durante os dias mais cruciais de sua vida.
Em 2002 a Bélgica
se tornou o segundo país do mundo a ter a eutanásia liberada em todo seu
território.
Os médicos belgas (repito os médicos, apenas os médicos)
podem requisitar um kit morte com utensílios como um relaxante muscular e um
guia macabro de como atingir os resultados. Nesse ponto lamento profundamente
não ser na Romênia para alimentar as lendas Draconianas[2].
Na suíça existe uma associação chamada de “Exit” para
acompanhar todo o procedimento e inacreditavelmente dar cuidado ao doente.
Deixando as peculiaridades de lado e
voltando ao tema, são apenas exceções os locais que são permitidos. Prevalece
sua proibição principalmente por questões religiosas.
OPINIÕES DIVERSAS SOBRE A EUTANÁSIA
Basicamente, por mais que se diga deixar o doente decidir
sobre o seu destino, segundo vários estudos médicos ao longo dos tempos, em
determinado nível de dor ou de determinados tipos de doença, é impossível a
pessoa ter um total controle mental para dizer o que quer ou o que não quer.
A religião mais uma vez aparece à tona, dizendo que o
indivíduo muitas vezes precisa passar por esse processo, ou seja, não podemos
intervir de forma alguma.
Em relação às famílias, as opiniões são sempre a mesma,
quando veem uma pessoa aleatória tendem a não ter uma opinião formada, mas uma
vez que esta pessoa é um familiar próximo, são poucas as famílias que não
tentam lutar para salvar até o fim, mesmo que tudo indique ser uma reversão
impossível, estas ainda preferem acreditar em um milagre.
Para finalizar esse tópico conversando muito brevemente
com alguns profissionais da área da saúde, observamos serem mais adeptos a
Ortotanásia do que a Eutanásia.
SERIA
LEGAL?
Sim e não, como a maioria das questões polêmicas em nosso
direito e sociedade.
Vai depender de como quisermos interpretar as normas. Se
partirmos pelas primícias de que o direito a vida vai prevalecer em qualquer
hipótese, não há de se falar em eutanásia.
Mas por mais que seja uma questão um pilar do direito é
impossível não haver um embate entre princípios, quando se opõe ao direito a
vida, as questões de dignidade e direito a não ter um tratamento humano
degradante, a questão muda totalmente, já nos permitindo discutir a eutanásia.
Melhor explicando, há bases legais tanto para permitir
quando para proibir.
Segue abaixo os artigos que poderiam dar base
para uma permissão da eutanásia.
Na Constituição temos:
Art. 1º A República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (…)
III - a dignidade da pessoa humana.
Art. 5º (artigo que trata dos direitos fundamentais individuais)
III - ninguém será submetido à tortura nem a
tratamento desumano ou degradante.
Além do Código Civil:
Art. 15.
Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de
morte, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
BÔNUS:
O PROJETO SOBRE EUTANÁSIA MAIS ESQUISITO DE TODOS OS TEMPOS
Os Próximos trechos
foram copiados na íntegra do site Hype Science, do artigo “Montanha Russa-
Eutanásia” escrito pela autora Natasha Romanzoti.
Se você andar nessa montanha-russa, será sua condenação à
morte. A invenção do engenheiro lituano Julijonas Urbonas, a “Euthanasia
Coaster”, nunca foi criada, mas poderia ser realidade.
Por enquanto, só existe um protótipo desse passeio de
diversões com a emoção final: a própria morte.
Eutanásia é a prática na qual você pode decidir pelo fim
de sua vida (se você for um doente terminal, por exemplo) de maneira controlada
e assistida. Sim, se montar nessa montanha-russa, você morre.
O que poderia ser
mais assustador do que isso – um passeio que dura 3 minutos, os dois primeiros
dos quais são gastos lentamente subindo uma ladeira muito íngreme. Uma vez no
topo, você ainda tem uma chance de fazer a decisão final de sua vida: viver ou
morrer.
Se escolher a última opção, você cairá em alta velocidade
e, em seguida, viajará através de uma rápida sucessão de loops.
O movimento de rotação cria uma
força centrífuga que faz com que todo o sangue corra para longe do cérebro, e
oxigênio insuficiente acabaria por levar à morte.
O inventor passou sua infância trabalhando em parques de
diversões. Ele diz que seu projeto faz parte de um campo de estudo chamado
Estética Gravitacional. A ideia por trás desta montanha-russa é “tirar a vida
de uma pessoa humanamente, com elegância e euforia”.
A pessoa seria levada por uma série de experiências
únicas que vão da euforia à emoção, visão em túnel e, em seguida, perda de
consciência, antes de finalmente sucumbir às garras da morte.
Embora alguns possam considerar essa
a melhor forma de ir, organizações antieutanásia dizem que a montanha-russa, se
implementada, poderiam ser facilmente abusada. De acordo com Peter Saunders,
“pessoas vulneráveis – enfermos, idosos, deficientes ou depressivos – poderiam
se sentir sob pressão seja real ou imaginária, para pedir uma morte precoce”.
CONCLUSÃO
Finais são sempre a parte mais difícil de um livro,
artigo ou qualquer forma de escrita com conteúdo. Qualquer pessoa começa a
escrever algo, mesmo crianças que ainda mal sabem escrever começam a esboçar um
pequeno conto. A dificuldade está nos finais, com um final ruim você pode matar
toda a sua ideia e o desenvolvimento de sua proposta.
Às vezes os finais não vão agradar, é o ponto mais
delicado, em que um detalhe vai ser crucial para te destinar ao Olimpo ou ao
submundo. É muito difícil finalizar um artigo, chega a ser até injusto tal
tarefa, mas não pode ser evitada, finais são para os fortes.
Se o final de um simples artigo é assim tão difícil,
imagine por um instante o final de uma vida!
A morte sempre foi à questão mais complexa de nossa
existência, digno de debates intensos e frases memoráveis das maiores mentes
que já passaram pela história.
Não há como se olhar para a
eutanásia como algo simples, pelo simples motivo de que não é nada simples.
Ainda na fase de desenvolvimento sabíamos da dificuldade
que seria chegar à conclusão do tema, quando entre o próprio grupo tínhamos uma
boa divergência de opiniões.
Fernando e Leandro têm uma opinião que se divergem
bastante, um com uma visão mais aberta de jovem estudante que sonha com
carreiras polêmicas e bem ostensivas, por mais que tenha resguardado o seu lado
humano, expões os pontos positivos, como a economia ao estado que às vezes
gasta uma fortuna em tratamentos que infelizmente só vão adiar uma morte certa.
O outro mais velho e já aposentado em uma carreira que se destinava a salvar
pessoas em situações que levavam a crer serem impossíveis se mostra totalmente
contrário a Eutanásia.
Basicamente sempre haverá um lado que exporá as razões e
um as emoções.
Para finalizar discorremos um último caso, o da
estadunidense Brittany Maynard, de 29 anos, diagnosticada com um câncer
terminal.
Ao bom estilo “Nicholas Spark[3]”, recém casada, Brittany
descobriu que teria apenas mais seis meses de vida.
Eis que então decidiu “morrer com dignidade”,
como costumava dizer.
Resolveu aproveitar a vida ao extremo, viajar muito com
seu marido, além de fundar a The Brittany Maynard Fund, uma organização que se
destina a lutar pela legalização da eutanásia na terra do Tio Sam[4].
Então ela planejou sua morte e no dia escolhido ela
morreu livre de maiores complicações e com toda sua família apoiando sua
decisão de abraçar a morte ainda com os olhos abertos. Por outro lado sua
atitude foi considerada imperdoável por grande parte da sociedade.
Chegando ao fim concluímos o
seguinte, a Eutanásia será para sempre um problema do nosso cotidiano,
demonstremos quaisquer que sejam os argumentos e pelo menos por enquanto segue
considerada extremamente antiética e ilegal em nosso país.
É um assunto que irá dividir pessoas, culturas, países,
costumes, religiões e costumes.
[1] Tradução da expressão Death From Above, que ficou famosa nos anos 80, principalmente depois do lançamento do filme Rocky IV, quando foi usada como apelido do personagem Ivan Drago, o vilão do filme.
[2] Relativo á Drácula, famoso vampiro da cultura da Romênia, localizada relativamente próxima à Bélgica.
[3]Famoso escritor de romances e dramas.
[4] Tio Sam é uma personificação nacional dos Estados Unidos da América
Por: Fernando Cesar D Mondadori
Leandro Covati Martins
William Aparecido de Jesus Benedito
William Aparecido de Jesus Benedito
Referências Bibliográficas
A
Eutanásia Pelo Mundo, Sites. Google. Disponível em: https://sites.google.com/site/eutanasiatematabu/a-eutanasia-pelo-mundo>
Acesso em 04 de Outubro de 2015.
Ao menos 5 países permitem
suicídio assistido ou eutanásia; veja quais são, G1.Disponível
em:
http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2014/11/ao-menos-5-paises-permitem-suicidio-assistido-ou-eutanasia-veja-quais-sao.html>
Acesso em 04 de Outubro de 2015.
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